INSS - Direito Constitucional - Analista do Seguro Social - 2014

Responda as 6 questões abaixo (INSS - Direito Constitucional - Analista do Seguro Social - 2014). Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa prova!

6 questões Direito Constitucional, Banca FUNRIO, Superior

2.205 resolveram
52% média
Regular
101 gabaritaram
355 Ótimo
1.099 Bom
509 Regular
242 Péssimo
A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de
A Corte competente para o julgamento de crime de responsabilidade de Ministro de Estado é
A competência para homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos da Constituição Federal, é do
Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal.

I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
II. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;
V. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

Quantas dessas indicações estão corretas?
A competência para processar os crimes de responsabilidade do Juiz do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é do
Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

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