Simulado TJ BA - Direito Civil - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2014

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  • 1 - Questão 10470.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía em seu nome, para o seu irmão, Rafael, antes que a instituição financeira buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação. Rafael, por sua vez, visando não correr o risco de perder o imóvel, alienou o bem a Rogério, que, não sabendo da situação narrada, adquiriu-o de boa-fé. Após a conclusão do negócio, Rafael repassou toda a quantia percebida a André.

    Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao negócio jurídico.
  • 2 - Questão 10471.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de idade.

    Nessa situação hipotética
  • 3 - Questão 10472.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • Tendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédito e prescrição e decadência, assinale a opção correta.
  • 4 - Questão 10473.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto à condução financeira da família, Tatiana decidiu alterar o regime de bens inicialmente estabelecido, uma vez que tal alteração não prejudicaria direitos de terceiros.

    Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • 5 - Questão 10474.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
  • 6 - Questão 10475.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • Joaquim conduzia normalmente seu veículo em via de mão dupla quando foi obrigado a desviar do carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de Joaquim entrou na contramão e atingiu Pedro, que dirigia uma motocicleta. Em decorrência do acidente, uma das pernas de Pedro foi amputada, tendo ele ajuizado ação de indenização contra Joaquim para o ressarcimento dos prejuízos sofridos.

    Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 10476.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • Em relação à usucapião, assinale a opção correta.

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