Simulado Advogado - EPE - Direito Processual Civil - 2014

Simulado para Advogado - EPE com 4 Questões de Direito Processual Civil. Prova com Exercícios de Ensino Superior da Banca CESGRANRIO com Gabarito.

  • 29 Resolveram
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  • 1 - Questão 13554.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Luís e Leo peticionam, no mesmo dia, perante o protocolo de distribuição de uma mesma Comarca, ações que, embora partilhem de identidade de objeto, são distribuídas para varas distintas

    Nesse caso, considera-se prevento o juízo que:
  • 2 - Questão 13555.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Considerando-se que o recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna, analise as afirmativas abaixo.

    I - O juiz de primeiro grau pode reexaminar os pressupostos de admissibilidade do recurso, mesmo após receber a apelação e declarar seus efeitos, enquanto os autos não forem remetidos ao Tribunal.

    II - Caso o recorrente oponha embargos de declaração considerados de natureza protelatória, ao embar- gante será imposta multa, e o prazo para que interponha outros recursos não será interrompido.

    III - Será aplicado o regime da repercussão geral às questões de natureza constitucional que já tenham sido objeto de decisão pelo STF em reiteradas ocasiões, a ponto de formar jurisprudência dominante

    IV - Uma vez interposto o recurso do agravo em sua forma retida, seu conhecimento ocorre de forma automática por ocasião do julgamento da apelação, sendo desnecessário à parte requerer expressamente sua apreciação pelo Tribunal.

    Está correto APENAS o que se afirma em:
  • 3 - Questão 13556.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • A empresa pública ETBRAS aplicou multa contratual, por meio de ato de seu gestor, em face da companhia XPTO, em virtude do descumprimento de cláusula prevista em contrato celebrado após a realização de procedimento licitatório. O objeto do instrumento contratual era a instala- ção de rede de informática na sede da referida Empresa Pública. Inconformada com a medida, a direção da XPTO determinou ao corpo jurídico da empresa que adotasse o remédio processual cabível para anular a penalidade. Nesse sentido, o Mandado de Segurança foi impetrado.

    Considerando-se a situação apresentada, verifica-se que é:
  • 4 - Questão 13557.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • A respeito da reconvenção, considerando que determinada ação proposta por Jorge em face de Pedro é julgada improcedente

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