Simulado Advogado - EPE - Direito Constitucional - 2014

Simulado para Advogado - EPE com 5 Questões de Direito Constitucional. Prova com Exercícios de Ensino Superior da Banca CESGRANRIO com Gabarito.

  • 242 Resolveram
  • 46% Acertos
  • 12 Gabaritaram
  • barra ótimo 47 Ótimo
  • barra qtd_bom 55 Bom
  • barra ruim116 Regular
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  • 1 - Questão 13558.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impetrar o seguinte remédio constitucional:
  • 2 - Questão 13559.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • O Tribunal de Contas da União (TCU) tem por finalidade auxiliar o Congresso Nacional na função de realizar o controle externo de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta.

    São competências do TCU, EXCETO a:
  • 3 - Questão 13560.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Os Direitos Individuais e Garantias Fundamentais no sistema jurídico brasileiro
  • 4 - Questão 13561.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • A sessão plenária do STF do dia 16/03/2009 julgou a Reclamação 4.335-5/AC, em que o ministro Gilmar Mendes entendeu ser dispensável a atuação do Senado Federal para suspender a validade, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por meio do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal , conforme determina o art. 52, X da Lei Maior.

    Nesse julgamento, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a norma constitucional em questão passou por
  • 5 - Questão 13562.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • O direito à integridade do meio ambiente constitui um(a);

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