Agente Penitenciário - Direito Penal - DEPEN - 2015

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6 questões Direito Penal, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE, Médio

2.676 resolveram
59% média
Regular
172 gabaritaram
561 Ótimo
1.582 Bom
431 Regular
102 Péssimo
Texto associado.

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
Texto associado.

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

A determinação do regime de cumprimento de condenado por mais de um crime em processos distintos deve ser feita pelo resultado da soma ou unificação das penas, observadas, quando for o caso, a detração ou a remição.
Texto associado.

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, ou falta grave deverá ser transferido para regime mais rigoroso.
Texto associado.

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

Caso um preso pratique uma falta disciplinar, poderá a autoridade administrativa decretar o isolamento preventivo desse preso, bem como determinar sua inclusão no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato.
Texto associado.

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina que haverá cumprimento de pena separadamente para o preso provisório e o condenado por sentença transitada em julgado.
Texto associado.

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

Conforme disposição expressa da LEP, o preso condenado a cumprir pena privativa de liberdade em regime semiaberto não poderá cumprir a reprimenda em casa de albergado.