Polícia Militar PB - Direito Processual Penal - Soldado

1 - Questão 17794 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar PB - IBFC - 2014
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
a) Relaxar a prisão ilegal. b) Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. c) Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. d) Entregar a nota de culpa ao preso.
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2 - Questão 17795 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar PB - IBFC - 2014
Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
a) Maior de 65 (sessenta e cinco) anos. b) Extremamente debilitado por motivo de doença grave. c) Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 10 (dez) anos de idade. d) Gestante a partir do 5° (quinto) mês de gravidez.
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3 - Questão 17796 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar PB - IBFC - 2014
Nos crimes de ação penal privada o inquérito policial será iniciado________________ .

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
a) De ofício b) Mediante requisição da autoridade judiciária. c) Mediante requisição do Ministério Público. d) A requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
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4 - Questão 17797 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar PB - IBFC - 2014
Assinale a alternativa correta. Caberá intentar a ação privada:
a) Ao Ministério Público b) Ao Ministério Público após representação da vítima. c) Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo. d) Ao juiz
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