ANEEL - Direito Administrativo - Técnico Administrativo

1 - Questão 19991 - Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANEEL - CESPE - 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF.

É inexigível a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Certo Errado
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2 - Questão 19992 - Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANEEL - CESPE - 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF.

Na modalidade de pregão eletrônico, após a homologação, o adjudicatário deve ser convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo definido no edital.
Certo Errado
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- Erro questão?

3 - Questão 19993 - Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANEEL - CESPE - 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF.

Convite, leilão, concurso e compra direta são modalidades de licitações públicas.
Certo Errado
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- Erro questão?

4 - Questão 19994 - Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANEEL - CESPE - 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF.

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação técnica, jurídica e financeira exigidos no edital.
Certo Errado
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- Erro questão?

5 - Questão 19995 - Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANEEL - CESPE - 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 9.784/1999.

Diante da relevância de uma questão controversa, antes da tomada de decisão, a autoridade responsável pode realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo.
Certo Errado
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- Erro questão?

6 - Questão 19996 - Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANEEL - CESPE - 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 9.784/1999.

No caso de um parecer obrigatório e não vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo não deve ter seguimento até a respectiva apresentação, responsabilizando-se quem der causa ao atraso.
Certo Errado
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- Erro questão?

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