Simulado Assembleia Legislativa PB - Legislação Estadual - Assessor Técnico Legislativo - 2013

Resolva 3 questões de Conhecimentos Específicos (Legislação Estadual) Ensino Superior Banca FCC. Teste seus Conhecimentos em Provas Online com Gabarito.

  • 14 Resolveram
  • 38% Acertos
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  • barra ruim7 Ruim
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  • 2 - Questão 22239.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Com relação à Assembleia Legislativa, no tocante às Comissões, considere:

    I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

    II. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

    III. As comissões parlamentares de inquérito serão criadas por prazo indeterminado, mediante requerimento de dois terços de seus membros, para a apuração de fato determinado.

    IV. Durante o recesso, haverá uma comissão representativa da Assembleia Legislativa, eleita pelos seus membros na última sessão ordinária do período legislativo.

    De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, está correto o que se afirma APENAS em
  • 3 - Questão 22240.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • A Procuradoria da Assembleia Legislativa é o órgão superior de assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo, incumbindo-lhe ainda as atividades de assistência técnica legislativa à Mesa, às Comissões, aos Deputados e às suas Secretarias.

    De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, a Procuradoria é dirigida por um Procurador-Chefe, com posicionamento hierárquico de Secretário do Poder Legislativo, nomeado em comissão

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