Prefeitura de Araguaína TO - Direito do Trabalho - Procurador - 2014

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7 questões Direito do Trabalho, COPESE, Superior

Estatísticas:
28 resolveram
53% média
Regular
1 gabaritaram
4 Ótimo
10 Bom
12 Regular
2 Péssimo
Quanto ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, sobre a equiparação salarial, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à transferência do empregado, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à estabilidade do empregado, assinale a alternativa CORRETA.
Analise os itens a seguir.

I. Não cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência.
II. Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses.
III. O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias.
IV. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto às fontes do direito do trabalho, analise os itens a seguir.

I. O direito comum será fonte solidária do direito do trabalho.
II. Os usos e costumes não poderão ser utilizados como fonte do direito do trabalho na ausência de disposição legal ou contratual.
III. A analogia pode ser entendida como a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos.
IV. As convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificadas no Brasil podem ser classificadas como fontes formais do Direito do Trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à relação de emprego e suas características, assinale a alternativa CORRETA.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados na Constituição Federal, EXCETO.