Simulado: Escrevente Técnico Judiciário TJ SP - Direito Penal - VUNESP

1Questão 4266. Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio, 2011

O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

a) contra a moralidade pública.
b) contra a administração da justiça.
c) por particular, contra a administração em geral.
d) por funcionário público, contra a administração em geral.
e) por particular, contra a administração pública estrangeira.

2Questão 4267. Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio, 2011

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é

I. aumentada, se ele se serve de anonimato;
II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

É correto o que se afirma em

a) II, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I e III, apenas
d) II e III, apenas
e) I, II e III.

3Questão 4268. Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio, 2011

O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de

a) fraude processual.
b) violência arbitrária.
c) condescendência criminosa.
d) coação no curso do processo.
e) exercício arbitrário das próprias razões.

4Questão 4269. Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio, 2011

A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional

I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;
II. praticando qualquer ato de ofício;
III. de forma intencional ou premeditada.

É correto o que se afirma em

a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) III, apenas.
d) I e II, apenas.
e) I, II e III.

5Questão 4270. Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio, 2011

O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

a) falsidade de atestado médico (CP, art. 302).
b) falsificação de documento público (CP, art. 297).
c) falsificação de documento particular (CP, art. 298).
d) certidão ou atestado ideologicamente falso (CP, art. 301).
e) falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, §1.º).

6Questão 4271. Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio, 2011

Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação

I. comete crime de falsidade ideológica;
II. recebe a mesma pena daquele que falsificou o selo;
III. comete crime contra a fé pública.

Completa adequadamente a proposição o que se afirma em

a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.

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