Simulado DEPEN - Segurança Pública - Agente penitenciário - 2015

Simulado para Agente Penitenciário - DEPEN com 10 Questões de Direito Penal (Segurança Pública). Prova com Exercícios de Ensino Médio da Banca CESPE com Gabarito.

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  • 1 - Questão 32448.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Julgue o item a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

    No Fundo Nacional de Segurança Pública, administrado pela União, são mantidos recursos destinados à segurança, arrecadados por meio de impostos e repassados aos estados da Federação e ao Distrito Federal e às forças policiais desses entes.
  • 2 - Questão 32449.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Julgue o item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

    O Brasil tem a décima quarta maior população carcerária do mundo e atinge o décimo lugar se forem considerados os indivíduos que cumprem prisão domiciliar.
  • 3 - Questão 32450.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Julgue o  item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

    Segundo dados do DEPEN, nos últimos anos, mais da metade da população carcerária brasileira participa de atividade educacional no cárcere, o que é resultado dos muitos incentivos estabelecidos pela legislação penal no que se refere à assistência educacional dos presos.
  • 4 - Questão 32451.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Julgue o item a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

    Ao aderirem ao SUSP — criado para articular as ações governamentais nas áreas de segurança pública e justiça criminal —, estados e municípios renunciam à autonomia de suas polícias civil e militar para operarem sob a supervisão de órgãos federais de segurança.
  • 5 - Questão 32452.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Penitenciário Federal.

    Devido ao grande número de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade no Brasil, a legislação referente aos estabelecimentos prisionais federais permite que a lotação máxima nesses presídios seja ultrapassada em alguns casos, por exemplo, quando há necessidade de transferência de presos de estabelecimentos estaduais.
  • 6 - Questão 32453.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Penitenciário Federal.

    No sistema federal, a videoconferência é uma estratégia empregada para viabilizar o contato entre presos e seus familiares na tentativa de diminuir os empecilhos referentes a visitação e manutenção de vínculos familiares criados pelas grandes distâncias que muitas vezes separam os presídios e os locais de origem das pessoas privadas de liberdade.
  • 7 - Questão 32454.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

    Caso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o juízo de origem pode suscitar o conflito de competência perante o tribunal competente, que o apreciará em caráter prioritário.
  • 8 - Questão 32455.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

    Os estabelecimentos penais federais de segurança máxima destinam-se aos condenados por sentença já transitada em julgado, o que exclui os presos provisórios.
  • 9 - Questão 32456.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

    A permanência de um preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima persistirá enquanto durarem as razões que acarretarem seu recolhimento, sem prazo determinado.
  • 10 - Questão 32457.   Direito Penal - Segurança Pública - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).

    Promover a cidadania e a inclusão das pessoas privadas de liberdade, por meio da articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança, é uma das diretrizes da PNAISP.

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