Simulado DPE RN - Direito Penal - Defensor Público - 2015

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  • 1 - Questão 33742.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • A respeito de arrependimento posterior, crime impossível, circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.
  • 2 - Questão 33743.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética relativa ao concurso de crimes, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta de acordo com a legislação penal e a jurisprudência do STJ.
  • 3 - Questão 33744.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.
  • 4 - Questão 33745.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  •    José, com trinta anos de idade, manteve, entre 2013 e 2015, relacionamento amoroso com uma menor que atualmente tem treze anos de idade. Nesse período, constantemente, José, praticava com ela conjunção carnal e outros atos libidinosos diversos. A mãe da menor descobriu o caso e denunciou José à polícia. A menor, em seu depoimento, afirmou que sempre consentiu com o namoro e com os atos sexuais praticados e que, da mesma forma, já havia namorado outros rapazes antes de José. 

    Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante, atualmente, no STF e no STJ.
  • 5 - Questão 33746.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  •   Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irreversibilidade da situação, Dalva, mesmo sem estar correndo risco de morte, pediu aos médicos que interrompessem sua gravidez, o que foi feito logo em seguida.

    Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STF, a interrupção da gravidez
  • 6 - Questão 33747.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  •   Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realizada a devida perícia, foi confirmada a falsidade dos objetos. Incapaz de apresentar autorização para a comercialização dos produtos, Vanessa alegou em sua defesa que desconhecia a ilicitude de sua conduta.

    Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.

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