DPE PB - Legislação Penal Especial - Defensor Público - 2014

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5 questões Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE PB, FCC, Superior

114 resolveram
32% média
Difícil
2 gabaritaram
10 Ótimo
14 Bom
68 Regular
22 Péssimo
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
Com relação à tortura, cabe afirmar:
Em vista do direito vigente,
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis temporária teve seu prazo temporal respectivamente findo em
No tocante à interceptação das comunicações telefônicas,