Simulado DPE SP - Direito Penal - Oficial de Defensoria Pública - 2013

Simulado para Oficial de Defensoria Pública - DPE SP com 3 Questões de Direito Penal. Prova com Exercícios de Ensino Médio da Banca FCC com Gabarito.

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  • 1 - Questão 34216.   Direito Penal - Nível Médio - Oficial de Defensoria Pública - DPE SP - FCC - 2013
  • Guilhermino, funcionário público estadual estável, exige de Gabriel tributo que sabe ser indevido aproveitando-se da situação de desconhecimento do cidadão. Neste caso, segundo o Código Penal brasileiro, Guilhermino praticou crime de
  • 2 - Questão 34217.   Direito Penal - Nível Médio - Oficial de Defensoria Pública - DPE SP - FCC - 2013
  • Considere as seguintes situações hipotéticas:

    I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, exerce cargo público.
    II. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, sem remuneração, exerce função pública.
    III. Equipara-se a funcionário público quem exerce emprego em entidade paraestatal.
    IV. O autor do crime de peculato terá sua pena aumentada da metade quando for ocupante de cargo em comissão de empresa pública.

    De acordo com o Código Penal brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
  • 3 - Questão 34218.   Direito Penal - Nível Médio - Oficial de Defensoria Pública - DPE SP - FCC - 2013
  • Matias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permitindo a comunicação dos presos com o ambiente externo. Neste caso, Matias

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