TCE RJ - Direito Tributário - Analista de Controle Externo - 2012

Simulado com 5 questões de Nível Superior - Banca FEMPERJ. TCE RJ - Direito Tributário - Analista de Controle Externo - 2012. Gabarite e some pontos no ranking!

  • Difícil
  • 27 Resolveram
  • 46% Acertos
  • 2 Gabaritaram
  • barra ótimo 6 Ótimo
  • barra qtd_bom 4 Bom
  • barra ruim14 Regular
  • barra péssimo3 Ruim
  • 1 - Questão 34638 - Direito Tributário - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser adotada a teoria:
  • 2 - Questão 34639 - Direito Tributário - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • A substituição tributária é uma modalidade de responsabilidade tributária em que a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui relação pessoal e direta com a situação descrita em lei como fato gerador tributário. A respeito do tema, é correto afirmar que, caso o fato gerador presumido não venha a ocorrer:
  • 3 - Questão 34640 - Direito Tributário - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • Lançamento é o procedimento administrativo que formaliza a obrigação tributária nascida abstratamente na lei e concretizada com a ocorrência do fato gerador, constituindo o crédito tributário. Sobre o lançamento, é correto afirmar que:
  • 4 - Questão 34641 - Direito Tributário - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • Segundo a doutrina, a expressão “exclusão do crédito tributário” deve ser interpretada no sentido de impedimento de sua constituição. Sobre o tema, é correto afirmar que:
  • 5 - Questão 34642 - Direito Tributário - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu texto uma repartição de parcela do exercício do poder de tributar entre os entes políticos, atribuindo a cada um deles competência tributária para criar determinados tributos. Assim, os impostos de competência privativa dos Estados-membros são:

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