TJ MA - Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2011

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14 questões Conhecimentos Específicos , Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Superior

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Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são atribuições do Corregedor-Geral da Justiça:

I. Elaborar o regimento interno da Corregedoria e modificá-lo quando necessário, sempre com a aprovação de todos os Juízes Corregedores.
II. Realizar correição geral ordinária semestral, pessoalmente ou por seus Juízes Corregedores, em, pelo menos, metade das Comarcas do Estado.
III. Aplicar penas disciplinares em serventuários e funcionários da Justiça.
IV. Expedir normas referentes ao estágio probatório dos Juízes de Direito não vitalícios.
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão:

I. Elaborar plano de aplicação do Fundo, compatível com o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
II. Baixar instruções normativas complementares no tocante à organização, estrutura, funcionamento e fiscalização do FERC.
III. Decidir sobre a aplicação financeira em investimentos bancários dos recursos do FERC.
IV. Fixar as metas e o planejamento estratégico do FERJ.