TJ PA - Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2016

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4 questões Conhecimentos Específicos , Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES, Ensino Superior

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1Questão 36577. Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES, Ensino Superior, 2016

O Selo de Segurança será confeccionado com cores e tonalidades específicas, variáveis periodicamente, conforme dispuser ato das Corregedorias de Justiça; porém, devem obedecer os modelos e denominações previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará, o qual aponta um total de:

2Questão 36578. Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES, Ensino Superior, 2016

A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus serviços auxiliares. São Órgãos do Poder Judiciário do Estado: 

3Questão 36579. Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES, Ensino Superior, 2016

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Desembargadores efetivos para:

4Questão 36580. Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES, Ensino Superior, 2016

A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de providências. Todos os serviços judiciais e da polícia judiciária do Estado ficam sujeitos à correição, pela forma determinada no Regimento da Corregedoria. As Correições serão: