Simulado TJ RN - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2012

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  • 1 - Questão 37014.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
  • 2 - Questão 37015.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:

    I. Advertência, no caso de infração média.
    II. Multa, em caso de reincidência ou de infração que não configure falta mais grave.
    III. Suspensão por noventa dias, prorrogável por mais trinta, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou de falta grave.
    IV. Perda da delegação.
  • 3 - Questão 37016.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
  • 5 - Questão 37018.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
  • 6 - Questão 37019.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares, observando, dentre outras situações, que:

    I. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada Juízo competente.
    II. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao Juízo competente os nomes dos substitutos.
    III. Os escreventes poderão praticar somente os atos que o notário ou o oficial de registro autorizar.
    IV. Os substitutos poderão, simultaneamente com o notário ou o oficial de registro, praticar todos os atos que lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos.
  • 8 - Questão 37021.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
  • 9 - Questão 37022.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
  • 10 - Questão 37023.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Nos limites de sua competência o Corregedor da Justiça poderá expedir, dentre outros, seguintes atos:

    I. Emenda Regimental, que tem como finalidade a complementação ao Regimento Interno, sem integrar o seu texto legal.
    II. Ato Regimental, que tem como objetivo emendar o Regimento Interno, suprimindo, acrescentando ou modificando as suas disposições.
    III. Provimento, ato que objetiva estabelecer o desempenho de função de natureza especial, movimentação interna de pessoal, conferir delegação de atribuições, proceder designações e outras medidas de natureza administrativa.
    IV. Portaria, ato com determinação ou recomendação administrativa, emitido com a finalidade de estabelecer pontos obscuros nas normas pertinentes.
  • 11 - Questão 37024.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Assinale a alternativa correta:
  • 12 - Questão 37025.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Constituem receitas do Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – FDJ, dentre outras:

    I. As provenientes de aluguéis de uso de espaços livres onde funcionem as atividades do Poder Judiciário.
    II. As provenientes de convênios, contratos e acordos celebrados com pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
    III. A remuneração decorrente da aplicação financeira realizada em contas do Poder Judiciário.
    IV. As oriundas de registro de contrato de financiamento de veículo automotor, com gravame.
  • 13 - Questão 37026.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Assinale a alternativa correta:

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