TRT RO e AC - Direito do Trabalho - Técnico Judiciário - 2016

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7 questões Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio

159 resolveram
60% acertos
Médio
10 gabaritaram
41 ótimo
66 bom
43 regular
9 péssimo

1Questão 37397. Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio, 2016

A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:

2Questão 37398. Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio, 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5/10/1988 apresenta em seu artigo 7° um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais está inserido:

3Questão 37399. Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio, 2016

É certo que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, sendo que a primeira abrange a segunda. A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta os elementos caracterizadores da relação de emprego, NÃO se inserindo, dentre eles,

4Questão 37400. Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio, 2016

Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. É considerada como modalidade de suspensão do contrato de trabalho:

5Questão 37401. Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio, 2016

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas hipóteses em que ocorrerá a resolução do contrato de trabalho em razão de falta grave cometida pelo trabalhador. Assim, na terminologia legal, são motivos que constituem a justa causa para extinção do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:

6Questão 37402. Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio, 2016

A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto afirmar:

7Questão 37403. Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio, 2016

O trabalhador Athos exerceu as funções de vigilante em agência bancária e esteve exposto, de forma permanente, a atividade que, por sua natureza ou método de trabalho, implicou em risco acentuado em virtude de exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Nessa hipótese, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado fará jus ao pagamento de adicional de