TRE RN - Direito Civil - Técnico Judiciário - 2011

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9 questões Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Médio

91 resolveram
39% média
Difícil
3 gabaritaram
6 Ótimo
21 Bom
45 Regular
19 Péssimo
Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus pais, Marta e Manoel são vivos, declarada a sua ausência será nomeado seu curador
De acordo com o Código Civil brasileiro, os partidos políticos, as organizações religiosas e as associações são pessoas jurídicas de direito
Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor,
Tobias é agente diplomático do Brasil. Citado no estrangeiro, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, Tobias
Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta
Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
Com relação à Evicção, considere:

I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.
III. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era litigiosa, em razão da soberania do direito de demandar judicialmente.
IV. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Está correto o que se afirma APENAS em
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante que não tiver concorrido culposamente