Simulado: TRE SE - Direito Eleitoral - Técnico Judiciário - 2015

15 questões | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio | Comentar (0)

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1 Questão 38697 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:

2 Questão 38698 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

Considere:

I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.

A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em

3 Questão 38699 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao

4 Questão 38700 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que

5 Questão 38701 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido “A" divulgou sua posição em relação a temas político-comunitários; o partido “B" divulgou propaganda de candidato a cargo eletivo; o partido “C" difundiu programas partidários; o partido “D" transmitiu mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido; e o partido “E" defendeu interesses pessoais e de outros partidos. Houve descumprimento das normas da Lei no 9.096/95 APENAS na propaganda

6 Questão 38702 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento de comunicação de crime eleitoral. O Juiz Eleitoral considerou improcedentes as razões do pedido de arquivamento e ordenou a remessa da comunicação ao Procurador Regional, que insistiu no pedido de arquivamento. Nesse caso, o juiz

7 Questão 38703 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou despacho, de

8 Questão 38704 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que

9 Questão 38705 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo de

10 Questão 38706 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete

11 Questão 38707 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta

12 Questão 38708 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

Objetivando a propaganda de suas candidaturas, João fixou uma faixa num cinema; José colocou um cartaz na varanda da residência particular de um amigo; Pedro pendurou uma placa na igreja que costuma frequentar; Paulo fixou uma faixa no clube do qual é associado; e Plínio colocou uma placa no estádio de um clube de futebol. A Lei no 9.504/97, desde que observados os demais requisitos legais, autoriza a propaganda feita APENAS por

13 Questão 38709 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

A respeito das Juntas Eleitorais, considere:

I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.
II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas para dar maior segurança aos seus membros.
III. Os que já pertencerem ao serviço eleitoral não podem ser nomeados membros de Juntas Eleitorais.

Está correto o que se afirma APENAS em

14 Questão 38710 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

No plano federal, a investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato à Presidência da República ou do partido político pelo qual concorre será presidida e relatada pelo

15 Questão 38711 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SC, FCC, Ensino Médio, 2015

O partido Delta vai formular o pedido de registro de seus candidatos a Deputado Federal. Tais requerimentos devem ser endereçados

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