Simulado TCE PB - Direito Constitucional - Procurador - 2014

Simulado para Procurador - TCE PB com 11 Questões de Direito Constitucional. Prova com Exercícios de Ensino Superior da Banca CESPE com Gabarito.

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  • 1 - Questão 39912.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
  • 2 - Questão 39913.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 39914.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Considerando que lei estadual, de iniciativa parlamentar, viesse a revogar dispositivos da Lei Orgânica do TCE/PB (LO-TCE/PB) que versem acerca da organização desse tribunal, assinale a opção correta de acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF.
  • 4 - Questão 39915.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Lei aprovada pela AL/PB permite a nomeação, para o exercício de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo, de até dois parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau civil de seus servidores e membros.

    Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF.
  • 5 - Questão 39916.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Acerca de constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
  • 6 - Questão 39917.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • O TJ/PB encaminhou à AL/PB projeto de lei complementar dispondo sobre a divisão judiciária do estado, com a alteração das comarcas e a criação dos cargos necessários. Ao deliberar sobre essa proposição, o Poder Legislativo introduziu emendas à proposta que aumentaram o número de comarcas e de cargos em relação ao projeto original.

    Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF.
  • 7 - Questão 39918.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • De acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das CPIs, assinale a opção correta.
  • 8 - Questão 39919.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Em relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF
  • 9 - Questão 39920.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • No que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
  • 10 - Questão 39921.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • A respeito da organização do Estado, da organização dos poderes no Estado e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
  • 11 - Questão 39922.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Com relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.

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