Polícia Civil RN - Direito Processual Penal - Agente de Polícia - 2009

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19 questões Direito Processual Penal, Banca CESPE, Superior

171 resolveram
43% média
Difícil
1 gabaritaram
9 Ótimo
45 Bom
101 Regular
16 Péssimo
Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Acerca de criminalística, assinale a opção correta.
Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.
Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca ensanguentada caiu em cima de uma mesa e, por fim, a vítima caiu morta no chão. 

Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído
Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Não constitui atribuição da polícia judiciária
Acerca do instituto da prisão, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF. 

I A prisão pode ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. 
II Considera-se em flagrante delito a pessoa que, logo após cometer uma infração penal, é perseguida ininterruptamente pela autoridade, ainda que esta permaneça no encalço do perseguido por indícios e informações fidedignas de populares acerca de sua direção. 
III A prisão de quem está em flagrante delito porque cometeu crime dentro do domicílio somente pode ser efetuada durante o dia, com mandado judicial ou mediante consentimento do morador. 
IV A prisão de qualquer pessoa, as circunstâncias do fato e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, à família do preso, ao advogado e à Defensoria Pública. 
V As infrações penais permanentes e habituais não admitem prisão em flagrante delito.

Estão certos apenas os itens
Acerca das características do inquérito policial, assinale a opção incorreta.
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Adamastor compareceu à delegacia de polícia para dar declarações acerca de um latrocínio que ocorrera na noite anterior. Durante a oitiva, o delegado determinou a prisão de Adamastor por suspeitar de sua participação no crime. 

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por parte de Carlos. 

Acerca da situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Marcel foi indiciado pela prática de homicídio qualificado. Concluídas as investigações, o delegado elaborou minucioso relatório e deu o seguimento legal. 

Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação processual penal, o inquérito policial deve ser concluído no prazo
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
É prova lícita
Acerca das perícias, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF. 

I Quando não houver perito oficial para realizar perícia, duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica relacionada à natureza do exame, poderão fazê-la. 
II As partes podem indicar assistente técnico, que atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, tendo acesso ao material probatório no ambiente do órgão oficial. 
III No crime de homicídio, como a infração deixa vestígios, é necessário o exame de corpo de delito, podendo supri- lo a prova testemunhal ou a confissão do acusado. 
IV Na perícia grafotécnica, a pessoa a quem se atribua o escrito será intimada a comparecer e a autoridade mandará que escreva as palavras ditadas, sob pena de se não o fizer incorrer no crime de desobediência. 
V O juiz fica adstrito ao laudo elaborado pelos peritos oficiais, não podendo rejeitar as conclusões apontadas. 

Estão certos apenas os itens
Acerca da prova criminal, assinale a opção correta.
Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.

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