Polícia Civil SC - Direito Penal - Agente de Polícia - 2014

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9 questões Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior

995 resolveram
48% acertos
Difícil
28 gabaritaram
94 ótimo
369 bom
435 regular
97 péssimo

1Questão 41667. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

Acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto:

2Questão 41668. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

De acordo com as disposições do Código Penal relativas ao concurso de pessoas, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II - As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, salvo quando elementares do crime. 
III - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são puníveis, como se o crime fosse tentado.
IV - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-ihe-á aplicada a pena deste.

3Questão 41669. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

4Questão 41670. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

Observadas as disposições do Código Penal referentes à aplicação da pena, analise as afirmações a seguir.

I - No concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente.
II - São circunstâncias que sempre atenuam a pena, ter o agente desconhecimento da lei, bem como cometido o crime por motivo de relevante valor social ou morai.
III - Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá simultanea­ mente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente às demais.
IV - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime na forma culposa. 

Assinale a alternativa correta.

5Questão 41671. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

6Questão 41672. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergenciai.
II - É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores. 
III - Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. 
IV - Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

7Questão 41673. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

8Questão 41674. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

De acordo com o Código Penal e considerando os crimes contra a dignidade e liberdade sexual, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I - Define-se como crime de estupro o ato de constranger mulher à conjunção carnal, medi­ante violência ou grave ameaça.
II - Define-se como crime de atentado violento ao pudor o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
III - Define-se como crime de estupro, na forma tentada, o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. 
IV - Define-se como crime de posse sexual mediante fraude o praticado contra mulher virgem, menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos.

9Questão 41675. Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE, Ensino Superior, 2014

De acordo com o Código Penal, com relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.