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Simulado TRF 1ª REGIÃO - Direito Ambiental - Juiz Federal Substituto - 2015

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  • 1 - Questão 44458.   Direito Ambiental - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • No direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por exemplo, na hipótese de
  • 2 - Questão 44459.   Direito Ambiental - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  •       Um empreendedor deu entrada em pedido de licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após paralisar o procedimento por dez meses, o órgão estadual informou que não teria capacidade técnico-administrativa para licenciar o empreendimento e que só a teria após a realização e a conclusão de concurso público para a contratação de servidores, o que demoraria um ano aproximadamente. Diante desses fatos, o empreendedor pediu arquivamento do pedido no órgão estadual e solicitou a atuação do órgão ambiental federal, que assumiu o procedimento de licenciamento ambiental.

    Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 140/2011, a atuação do órgão federal
  • 3 - Questão 44460.   Direito Ambiental - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta.
  • 4 - Questão 44461.   Direito Ambiental - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • Acerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente.
  • 5 - Questão 44462.   Direito Ambiental - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • Considerando o que dispõem as normas ambientais aplicáveis em matéria de responsabilidade administrativa ambiental e de infrações administrativas, assinale a opção correta.
  • 6 - Questão 44463.   Direito Ambiental - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  •           Um empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2005 atividades agrossilvipastoris consolidadas em 50% do imóvel, cuja utilização envolve, em uma parte, a plantação de soja, em outra, a criação de gado em APP, próxima a um pequeno córrego para que os animais tenham acesso à água. Nos outros 50% do imóvel, em que a vegetação nativa continua preservada, o empreendedor pretende futuramente utilizar parte da área para novas atividades agrossilvipastoris. O imóvel não apresenta regularização da reserva legal.

    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da regularização ambiental do imóvel em questão, conforme a legislação aplicável.
  • 7 - Questão 44464.   Direito Ambiental - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta de acordo com a legislação ambiental e sua jurisprudência.

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