Simulado: TRF 1ª REGIÃO - Direito Civil - Juiz Federal Substituto - 2015

5 questões Direito Civil, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior

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1Questão 44470. Direito Civil, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção correta.

2Questão 44471. Direito Civil, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda contra a empresa Biotecnologia Ltda. Para tanto, sustentou que adquiriu da ré um aparelho do tipo marca-passo, que foi implantado em seu namorado Paulo, em caráter de urgência, mediante a emissão de um cheque no valor de R$ 10.000,00. O aparelho em questão é comumente vendido no mercado por R$ 4.000,00.

Nessa situação hipotética,

3Questão 44472. Direito Civil, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

      Lino ajuizou ação ordinária de cobrança contra Marcos e Carlos, seu fiador, em decorrência do inadimplemento absoluto de aluguéis mensais e encargos condominiais, previstos em contrato escrito de locação de imóvel residencial celebrado entre as partes. O autor requereu o pagamento da cláusula penal estipulada no valor correspondente a vinte aluguéis mensais. Em sua defesa, Marcos alegou que Pedro, um terceiro, havia assumido a dívida que constava de notificação extrajudicial que lhe fora anteriormente endereçada por Lino com relação aos mesmos valores. Afirmou, ainda, que havia expedido a Lino, com aviso de recebimento, uma cópia do documento assinado por Pedro, assinalando o prazo de quarenta e oito horas para o consentimento na assunção da dívida, porém sem resposta do credor. Marcos aduziu, ainda, que possuía crédito decorrente de comodato pactuado com Lino e requereu a compensação de parte da dívida, bem como a redução, pelo juiz, da cláusula penal.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das normas do direito civil referentes a obrigações.

4Questão 44473. Direito Civil, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta

5Questão 44474. Direito Civil, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.