Simulado: TRF 1ª REGIÃO - Direito Internacional Público - Juiz Federal Substituto - 2015

8 questões Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior

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1Questão 44482. Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

A respeito do direito dos tratados, assinale a opção correta.

2Questão 44483. Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

   Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, alegando que tem sofrido perseguição política por ação conjunta dos Estados X e Z. O asilo diplomático foi concedido pelo Estado Y, que reconhece como norma de direito internacional costumeiro o asilo diplomático, ao passo que o Estado Z alega que nunca reconheceu tal norma como válida e obrigatória para si. 

Nessa situação hipotética,

3Questão 44484. Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.

4Questão 44485. Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

Com referência à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.

5Questão 44486. Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

No que se refere à regulação internacional do espaço aéreo e do espaço extra-atmosférico, assinale a opção correta.

6Questão 44487. Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

   Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades do Estado B apreenderam a embarcação sob a alegação de que esta deveria ter informado que permaneceria parada naquela área, sendo a ausência de informação motivo para suspeitar de seu engajamento em atividade ilícita. 

Nessa situação hipotética, a atitude do Estado B violou

7Questão 44488. Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

O instrumento que regula atualmente a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL é o

8Questão 44489. Direito Internacional, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE, Ensino Superior, 2015

Entre os órgãos do TPI, inclui-se o(a)