Simulado TRF 5ª REGIÃO - Direito Tributário - Juiz Federal Substituto - 2015

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  • 1 - Questão 44589.   Direito Tributário - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 5a - CESPE - 2015
  • Assinale a opção correta acerca das contribuições parafiscais.
  • 2 - Questão 44590.   Direito Tributário - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 5a - CESPE - 2015
  • Um contribuinte deixou de recolher determinado tributo no prazo previsto em lei e, por isso, foi alvo de ação do fisco, que procedeu à lavratura de auto de infração cobrando o valor original do referido tributo com juros, correção monetária e multa pecuniária. No referido auto de infração, ficou concedido o prazo de vinte dias para que o contribuinte efetuasse o pagamento ou o impugnasse. 

    Nessa situação hipotética,
  • 3 - Questão 44591.   Direito Tributário - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 5a - CESPE - 2015
  • A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
  • 4 - Questão 44592.   Direito Tributário - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 5a - CESPE - 2015
  • Considerando que um contribuinte devedor do fisco adquira precatórios judiciais a fim de compensar o valor de face dos títulos com o crédito tributário, assinale a opção correta no que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário e cobrança do crédito, conforme previsto no CTN.
  • 5 - Questão 44593.   Direito Tributário - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 5a - CESPE - 2015
  • Considerando um acordo bilateral celebrado entre Brasil e Bolívia, no qual a União tenha concedido isenção de tributos estaduais e municipais para as operações do gasoduto Brasil-Bolívia, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

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