TRF 4ª REGIÃO - Direito Tributário - Técnico Judiciário - 2014

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4 questões Direito Tributário, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC, Ensino Médio

204 resolveram
37% acertos
Difícil
5 gabaritaram
5 ótimo
89 bom
76 regular
34 péssimo

1Questão 44693. Direito Tributário, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC, Ensino Médio, 2014

Sobre responsabilidade tributária,

2Questão 44694. Direito Tributário, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC, Ensino Médio, 2014

Sobre o Sistema Tributário Nacional, considere: 

I. Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria. 
II. A Constituição Federal é fonte instituidora de tributos, especialmente impostos e contribuições especiais.
III. Constitucionalmente, o princípio da capacidade contributiva é direcionado aos impostos, que terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. 
IV. Segundo a Constituição Federal, a União tem competência para instituir impostos municipais, desde que sejam instituídos sobre Territórios não divididos em Municípios. 
V. É vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda e serviços, relacionados com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto. 

Está correto o que consta APENAS em

3Questão 44695. Direito Tributário, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC, Ensino Médio, 2014

Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,

4Questão 44696. Direito Tributário, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC, Ensino Médio, 2014

De acordo com as normas previstas no Código Tributário Nacional,