Simulado: INEA RJ - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Técnico Administrativo - 2013

10 questões Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio

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1Questão 44814. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, assinale a afirmativa correta.

2Questão 44815. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

Segundo o Decreto Lei n. 220/75, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, considerar-se-á em efetivo exercício o funcionário afastado por motivo de 

I. férias; 
II. casamento e luto, até 30 (trinta) dias; 
III. desempenho de cargo ou função de confiança na administração pública federal, estadual ou municipal; 
IV. licença por interesse pessoal; 
V. missão oficial.

Assinale:

3Questão 44816. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

A Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos princípios expostos nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

4Questão 44817. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

Segundo o Decreto n. 2.479/79 - Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - , os cargos públicos são providos por

5Questão 44818. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

O Decreto Lei n. 220/75 prevê diversos tipos de condutas passíveis da aplicação de pena disciplinar de demissão pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. As alternativas a seguir apresentam comportamentos passíveis de demissão, segundo o mencionado Decreto, à exceção de uma. 

Assinale-a.

6Questão 44819. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

O Decreto n. 2.479/79 prevê e regulamenta diversos tipos de licença passíveis de gozo pelos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

As alternativas a seguir apresentam licenças previstas no decreto acima, à exceção de uma. Assinale-a.

7Questão 44820. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais. 

Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de

8Questão 44821. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional. 

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

9Questão 44822. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto

10Questão 44823. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio, 2013

A Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), estabelece que as carreiras que compõem o Quadro de Pessoal do INEA são organizadas em função do nível de escolaridade exigido para ingresso e estão estruturadas