Simulado: IBIO AGB Doce MG - Direito Ambiental - Auxiliar Administrativo - 2015

9 questões Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio

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1Questão 44907. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
 Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

2Questão 44908. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

3Questão 44909. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

4Questão 44910. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Analise as assertivas abaixo, nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
II. Propor ao respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica o enquadramento dos corpos de água nas classes de uso para encaminhamento ao respectivo Conselho Nacional ou Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de acordo com o domínio destes é competência da Agência de Águas.
III. O Poder Executivo Federal poderá delegar aos Estados e ao Distrito Federal competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União.
IV. Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a vinte e cinco anos, renovável.

Está CORRETO o que se afirma em: 

5Questão 44911. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Estão corretas as alternativas, EXCETO:

6Questão 44912. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO:

7Questão 44913. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Poder Executivo Federal:

8Questão 44914. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, elencados no art. 5°, EXCETO:

9Questão 44915. Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio, 2015

Texto associado.
RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Analise as afirmativas abaixo:

I. A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água.
II. Entre outros, também é objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
III. Compõe o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, os representes dos usuários dos recursos hídricos.
IV. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

Assinale a alternativa que responde a questão: