Simulado: MMA - Direito Ambiental - Analista Ambiental - 2011

4 questões Direito Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE, Ensino Superior

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1Questão 49017. Direito Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE, Ensino Superior, 2011

Julgue o item que se segue, relativo ao Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

Um dos princípios desse tratado é que a educação ambiental deve ser neutra, ou seja, não ideológica e baseada em consensos para a transformação social.

2Questão 49018. Direito Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE, Ensino Superior, 2011

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo- os como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e matas.

3Questão 49019. Direito Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE, Ensino Superior, 2011

Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo.

Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

4Questão 49020. Direito Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE, Ensino Superior, 2011

Com base na Lei n.0 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão de unidades de conservação, julgue o item a seguir.

Por ocuparem áreas privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) não integram o SNUC.