Simulado: MPE RN - Legislação do Ministério Público - Técnico do Ministério Público Estadual - 2017

4 questões Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico do Ministério Público Estadual, MPE RN, COMPERVE, Ensino Médio

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1Questão 50032. Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico do Ministério Público Estadual, MPE RN, COMPERVE, Ensino Médio, 2017

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Para o cumprimento, por parte da instituição, de seus deveres Constitucionais e legais, a lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte prevê que  

2Questão 50033. Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico do Ministério Público Estadual, MPE RN, COMPERVE, Ensino Médio, 2017

A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão de orientação, organização, inspeção, disciplina e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Corregedor Geral de Justiça é 

3Questão 50034. Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico do Ministério Público Estadual, MPE RN, COMPERVE, Ensino Médio, 2017

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem, além das incumbências previstas nas Constituições Federal e Estadual, outras funções institucionais, entre as quais verifica-se a possibilidade de  

4Questão 50035. Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico do Ministério Público Estadual, MPE RN, COMPERVE, Ensino Médio, 2017

Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, competindo-lhes