Simulado MPE RN - Direito Civil - Analista Psicologia - 2012

1 - Questão 50036. Direito Civil - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio
a) no Direito em sua plenitude." b) no instituto que aborda a matéria." c) em todo o Direito Positivo." d) no Direito Público ou no Direito Privado." e) em vários institutos afins."
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2 - Questão 50037. Direito Civil - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:

I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.
II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.

Está correto o que se afirma APENAS em
a) I. b) I e II. c) I e III. d) II e III. e) III.
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3 - Questão 50038. Direito Civil - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do
a) Apriorismo Filosófico. b) Ecletismo. c) Realismo Ingênuo. d) Pragmatismo. e) Empirismo Científico.
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