Simulado: MPE RN - Direito Civil - Analista Psicologia - 2012

3 questões Direito Civil, Analista Psicologia, MPE RN, FCC, Ensino Superior

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1Questão 50036. Direito Civil, Analista Psicologia, MPE RN, FCC, Ensino Superior, 2012

"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio

2Questão 50037. Direito Civil, Analista Psicologia, MPE RN, FCC, Ensino Superior, 2012

Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia: 

I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro. 
II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade. 
III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo. 

Está correto o que se afirma APENAS em 

3Questão 50038. Direito Civil, Analista Psicologia, MPE RN, FCC, Ensino Superior, 2012

No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do