Simulado MPE RN - Legislação do Ministério Público - Analista Psicologia - 2012

Publicado: 08/07/2018 | Questões: 4 | Disciplina: Conhecimentos Específicos | Ensino: Superior | Banca: FCC

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  • 1 - Questão 50047.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
  • Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento de remoção de permuta subscrito por ambos ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações hipotéticas: 

    I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca de Parnamirim três anos antes da apreciação deste novo pedido de remoção que formula juntamente com José.
    II. José está lotado há dez meses na Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba. 
    III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para Comarca de Natal (3ª Entrância). 
    IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da aposentadoria compulsória, completando 70 anos. 

    O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas APENAS nos itens 
  • 2 - Questão 50048.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
  • José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço, para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente de trânsito. Neste caso, a família do servidor José
  • 3 - Questão 50049.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
  • No que concerne ao Regulamento para Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório, instituído pela Portaria n° 825/2004, da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, o Procurador-Geral de Justiça instituirá a Comissão de Avaliação de Desempenho, para mandato de
  • 4 - Questão 50050.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
  • O Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com prerrogativas e representação de Chefe de Poder nas solenidades, e será nomeado pelo Governador do Estado, dentre integrantes da carreira, em atividade, indicado em lista tríplice formada por seus membros, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa. No que concerne à eleição para o mandato do Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar: 

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Não elaboramos as questões, apenas as transcrevemos de provas já aplicadas em concursos públicos anteriores.