Simulado: MPE RS - Direito Processual Penal - Promotor de Justiça - 2017

7 questões Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, Ensino Superior

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1Questão 50540. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, Ensino Superior, 2017

Assinale a alternativa INCORRETA. 

2Questão 50541. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, Ensino Superior, 2017

Assinale a alternativa INCORRETA. 

3Questão 50542. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, Ensino Superior, 2017

Petrônio, réu em processo por furto simples, reúne todos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo. Ainda assim, fundamentadamente, o Promotor de Justiça deixa de oferecer-lhe o benefício. Nesse caso, dissentindo do membro do Ministério público, deve o Juiz

4Questão 50543. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, Ensino Superior, 2017

Em uma ação penal o Ministério Público, durante a instrução, junta documento em língua estrangeira. Intimada a defesa especificamente sobre o documento, esta silencia. No momento de requerer diligências do art. 402 do Código de Processo Penal, Ministério Público e defesa nada requerem. Oferecidas alegações finais orais, o Ministério Público vale-se do documento em língua estrangeira para pedir a condenação. A defesa, por sua vez, produz eficiente defesa sem fazer referência ao documento em língua estrangeira. Concluso para sentença, considerando o documento em língua estrangeira, o juiz deverá 

5Questão 50544. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, Ensino Superior, 2017

Cacilda, mulher policial rodoviária federal, e Posidônio, homem policial rodoviário federal, são casados e trabalham no mesmo posto da Polícia Rodoviária Federal de Porto Alegre. Ambos fardados, em horário de expediente e em seu local de trabalho iniciam acalorada discussão acerca de assuntos domésticos e familiares. Exaltada, Cacilda agride Posidônio causando-lhe lesões corporais de natureza leve, consistente em duas equimoses de 2x2cm de área.

Considerando os dados apresentados, a competência para apreciar o delito de lesões corporais deverá ocorrer

6Questão 50545. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, Ensino Superior, 2017

Assinale a alternativa INCORRETA.

7Questão 50546. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, Ensino Superior, 2017

Assinale a alternativa INCORRETA.