Simulado: MPE RR - Direito do Consumidor - Promotor de Justiça Substituto - 2017

5 questões Direito do Consumidor, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE, Ensino Superior

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1Questão 50693. Direito do Consumidor, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE, Ensino Superior, 2017

Antônio adquiriu um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica para instalação. Contudo, o técnico, ao concluir de modo correto o procedimento de instalação do aparelho, constatou que este não emitia som.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade civil prevista no CDC está fundada no

2Questão 50694. Direito do Consumidor, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE, Ensino Superior, 2017

Pedro entregou seu veículo para ser lavado e polido em um estabelecimento especializado. Ao retornar, ele constatou riscos na pintura do veículo e reclamou formalmente ao fornecedor do serviço.
Essa situação hipotética mostra um caso de

3Questão 50695. Direito do Consumidor, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE, Ensino Superior, 2017

À luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.

4Questão 50696. Direito do Consumidor, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE, Ensino Superior, 2017

Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário a respeito do tema e da jurisprudência do STJ.

5Questão 50697. Direito do Consumidor, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE, Ensino Superior, 2017

O MP constatou a existência de publicidade enganosa na comercialização de produtos eletrônicos por determinado estabelecimento empresarial e, com base em periódicos que divulgaram a informação, pretende oferecer denúncia.
Nessa situação hipotética,