Simulado PC GO - Direito Penal - Delegado de Polícia - 2018

Publicado: 29/08/2018 | Questões: 16 | Disciplina: Direito Penal | Ensino: Superior | Banca: UEG

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  • 1 - Questão 51146.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • “Com efeito, é sabido que a prescrição é um instituto vocacionado a realizar a estabilização das situações jurídicas em razão do decurso do tempo, com a finalidade de proporcionar a paz social mediante a promoção da segurança jurídica, sendo certo que, embora possua um fundamento comum, suas características diferem em cada ramo do Direito em que se faça presente.” (STJ, RMS 043771, DJe 03/05/2018, Rel. Min. Assusete Magalhães).

    No Código Penal brasileiro, verifica-se que a prescrição,
  • 2 - Questão 51147.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • Sobre o crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, tem-se o seguinte:
  • 3 - Questão 51148.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • Sobre o dolo e a culpa, verifica-se o seguinte:
  • 4 - Questão 51149.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:
  • 5 - Questão 51150.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • É crime inafiançável, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil: 
  • 6 - Questão 51151.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • Sobre a lei penal, tem-se o seguinte:
  • 7 - Questão 51152.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • De acordo com a teoria do erro segundo o finalismo.
  • 9 - Questão 51154.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido 
  • 10 - Questão 51155.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • Segundo o Código Penal, a lesão corporal 
  • 11 - Questão 51156.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,
  • 12 - Questão 51157.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • Sobre os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável, previstos no Código Penal, verifica-se que 
  • 13 - Questão 51158.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • “Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos.” (ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. p. 128)

    A descrição apresentada acima se refere a um conceito de
  • 14 - Questão 51159.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • A suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos, nos crimes previstos na Lei n.
  • 15 - Questão 51160.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Neste caso, preenchidos os demais requisitos, o sujeito “A” terá direito a progredir para o regime semiaberto após o cumprimento de  
  • 16 - Questão 51161.   Direito Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil GO - UEG - 2018
  • Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher a 

Comentários Simulado

    Aldair Reis de Lima

    Por laldair em 09/09/2018 às 21:00:45

    Bem elaborada

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