Simulado: SEAP MG - Direito Penal - Agente de Segurança Socioeducativo - 2014

5 questões Direito Penal, Agente de Segurança Socioeducativo, SEAP MG, IBFC, Ensino Superior

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1Questão 51684. Direito Penal, Agente de Segurança Socioeducativo, SEAP MG, IBFC, Ensino Superior, 2014

“A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.” Trata-se de causa de aumento de pena prevista para o crime de:

2Questão 51685. Direito Penal, Agente de Segurança Socioeducativo, SEAP MG, IBFC, Ensino Superior, 2014

Caio, servidor público, que estava sendo processado pela prática do crime de peculato culposo, reparou o dano causado antes de prolatada a sentença condenatória. Diante dessa situação, configurou-se a:

3Questão 51686. Direito Penal, Agente de Segurança Socioeducativo, SEAP MG, IBFC, Ensino Superior, 2014

Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevida. Pode-se afrmar que a servidora cometeu o crime de:

4Questão 51687. Direito Penal, Agente de Segurança Socioeducativo, SEAP MG, IBFC, Ensino Superior, 2014

Tício, servidor público, retira-se da repartição onde trabalha sem perceber que deixou aberta a gaveta com os valores arrecadados por ele. Armando se aproveita da situação e se apropria do dinheiro que se encontrava sob a guarda de Tício. Nessa hipótese, pode-se afirmar que:

5Questão 51688. Direito Penal, Agente de Segurança Socioeducativo, SEAP MG, IBFC, Ensino Superior, 2014

Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura: