Simulado: PM DF - Direito Penal - Soldado da Polícia Militar - 2018

5 questões Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, IADES, Ensino Superior

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1Questão 52567. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, IADES, Ensino Superior, 2018

Lei temporária estabelece que constitui delito a venda de bebidas alcoólicas no raio de dois quilômetros dos locais destinados à realização da Copa América no Brasil.

Considerando hipoteticamente que João pratique tal delito no período de vigência da lei em comento, em suma, o juiz poderá condená-lo

2Questão 52568. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, IADES, Ensino Superior, 2018

Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta. 

3Questão 52569. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, IADES, Ensino Superior, 2018

Não constituem crimes a ação do agente penitenciário que encarcera o criminoso, do policial que realiza um flagrante delito e do policial que conduz coercitivamente uma testemunha que, após ser devidamente intimada, nega-se a comparecer em Juízo, desde que, em nenhuma delas, ocorra excesso, justamente por serem hipóteses de causas excludentes da ilicitude. Acerca desse tema, é correto afirmar que as hipóteses relatadas configuram

4Questão 52570. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, IADES, Ensino Superior, 2018

A Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) consubstancia proteção de gênero, criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, o diploma normativo contempla uma série de garantias e direitos, pois a respectiva violação constitui grave ofensa aos direitos humanos. De acordo com a lei em comento, assinale a alternativa correta. 

5Questão 52571. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, IADES, Ensino Superior, 2018

Pedro adquiriu, por vontade livre e consciente, maquinário destinado à transformação de drogas, já que descobriu uma fórmula para baratear os custos do próprio negócio ilícito, consistente na transformação da cocaína em outros tipos de drogas mais potentes, objetivando lucro exponencial e aumento do respectivo mercado ilegal, sob a ótica geográfica.

Nesse caso hipotético, considerando que Pedro ainda não utilizou efetivamente o maquinário para transformar a droga, é correto afirmar que ele