Simulado: Prefeitura de Arujá SP - Legislação Municipal - Fiscal Tributário - 2015

3 questões Conhecimentos Específicos, Fiscal Tributário, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP, Ensino Médio

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1Questão 52854. Conhecimentos Específicos, Fiscal Tributário, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP, Ensino Médio, 2015

De acordo com o Decreto no 6.197/2014 do Município de Arujá, um dos objetivos_______é a maior integração entre órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades econômicas no âmbito dos Municípios, inclusive de sistemas informatizados, unificando as diferentes tabelas de codificação de atividades atualmente em uso. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

2Questão 52855. Conhecimentos Específicos, Fiscal Tributário, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP, Ensino Médio, 2015

No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei Complementar no 7, do Município de Arujá, que, constatada omissão de pagamento ou sonegação de tributos, proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo, através de

3Questão 52856. Conhecimentos Específicos, Fiscal Tributário, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP, Ensino Médio, 2015

Nos termos do Código Tributário de Arujá, ao imóvel com cobertura vegetal, nativa ou não, significativa para o meio ambiente, situado em área de proteção aos mananciais, será concedido um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aplicado de 1% (um por cento) do total do imposto, por metro quadrado preservado. Referido Código faz referência ao imposto, nesse caso, como IPTU