Simulado OAB - Direito do Trabalho - Exame de Ordem Unificado - 2018

Questões: 6 | Disciplina: Direito do Trabalho | Ensino: Superior | Banca: FGV Por Matheus Fernandes em 06/02/2019

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  • 1 - Questão 53501.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.
    A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.

    Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula. 
  • 2 - Questão 53502.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltda. há 8 meses, mas, em razão da crise econômica no setor, o empregador resolveu dispensá-los em outubro de 2018. Nesse sentido, concedeu aviso prévio indenizado de 30 dias a Gilda e aviso prévio trabalhado de 30 dias a Renan.

    Em relação ao prazo máximo, previsto na CLT, para pagamento das verbas devidas pela extinção, assinale a afirmativa correta. 
  • 3 - Questão 53503.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%.

    De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer. 
  • 4 - Questão 53504.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo.
    Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo.

    Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta. 
  • 5 - Questão 53505.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo.

    Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta. 
  • 6 - Questão 53506.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.

    Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.  

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