Simulado OAB - Direito Civil - Exame de Ordem Unificado - 2018

1 - Questão 53527. Direito Civil - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.

Realizado nesses termos, o negócio
a) pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo. b) é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João. c) é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado. d) é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.
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2 - Questão 53528. Direito Civil - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento.

Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.
a) Carolina herdará todos os bens de Juliana. b) Roberta herdará a parte disponível e Carolina, a legítima. c) Roberta herdará todos os bens de Juliana. d) A herança de Juliana será declarada jacente.
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3 - Questão 53529. Direito Civil - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
Renata financiou a aquisição de seu veículo em 36 parcelas e vinha pagando pontualmente todas as prestações. Entretanto, a recente perda de seu emprego fez com que não conseguisse manter em dia a dívida, tendo deixado de pagar, justamente, as duas últimas prestações (35ª e 36ª).
O banco que financiou a aquisição, diante do inadimplemento, optou pela resolução do contrato.

Tendo em vista o pagamento das 34 parcelas anteriores, pode-se afirmar que a conduta da instituição financeira viola o princípio da boa-fé, em razão do(a)
a) dever de mitigar os próprios danos. b) proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium). c) adimplemento substancial. d) dever de informar.
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4 - Questão 53530. Direito Civil - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
Fernando, 15 anos, mora com seus pais Ana e Aluísio, grandes empresários, titulares de vultoso patrimônio, e utiliza com frequência as redes sociais. Em seu perfil pessoal em certa rede social, realiza vídeos em que comenta a vida privada de seus colegas de escola, ofendendo-os e atribuindo-lhes apelidos constrangedores.

Sobre o caso apresentado, em eventual ação de indenização por danos morais, assinale a afirmativa correta.
a) Será responsável o menor, na forma subjetiva. b) Apenas será responsável o menor caso este seja titular de patrimônio suficiente, na forma objetiva. c) Serão responsáveis os pais do menor, na forma subjetiva. d) Serão responsáveis os pais do menor, caso este não tenha condições de fazê-lo, na forma objetiva.
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