Simulado: PRF - Direitos Humanos - Policial Rodoviário Federal - 2019

5 questões Direitos Humanos, Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Superior

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1Questão 53743. Direitos Humanos, Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Superior, 2019

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. 

As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.

2Questão 53744. Direitos Humanos, Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Superior, 2019

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. 

Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violação de direitos humanos reconhecidos na Convenção Americana de Direitos Humanos. 

3Questão 53745. Direitos Humanos, Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Superior, 2019

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. 

Todos os direitos humanos foram afirmados em um único momento histórico.

4Questão 53746. Direitos Humanos, Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Superior, 2019

A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue.

Conforme a maneira como são internalizados, os tratados internacionais sobre direitos humanos podem receber status normativo-hierárquico constitucional ou legal.

5Questão 53747. Direitos Humanos, Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Superior, 2019

A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue.

A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos depende de sua aprovação por três quintos dos membros de cada casa do Congresso Nacional.