TJ PR - Direito Civil - Juiz Substituto - 2019

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10 questões Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior

132 resolveram
48% acertos
Difícil
3 gabaritaram
16 ótimo
54 bom
58 regular
4 péssimo

1Questão 53892. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do veículo fosse de 65 mil reais. Ao ver o anúncio, Fernando ofereceu 32 mil reais pelo automóvel. José aceitou o valor oferecido por Fernando e formalizou o negócio jurídico de venda.

Conforme o Código Civil, essa situação configura hipótese de

2Questão 53893. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

De acordo com o Código Civil, nas consignações em pagamento, o ato de depósito efetuado pelo devedor faz cessar

3Questão 53894. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o filho registrado.

Nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do STJ, o magistrado deverá

4Questão 53895. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma discussão por questões financeiras, Fábio chamou Eliana de prostituta, por ela estar em um novo relacionamento, e a agrediu, causando-lhe lesão corporal de natureza grave.

À luz do Código Civil, é correto afirmar que Fábio

5Questão 53896. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, à luz do entendimento jurisprudencial, para fins de partilha, os bens adquiridos na constância do casamento 

6Questão 53897. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Com relação aos efeitos da posse,

7Questão 53898. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Uma empresa contratou uma transportadora para a prestação de serviço de transporte de carga altamente valiosa. A transportadora, por sua vez, não contratou seguro contra perdas e danos que poderiam ser causados à carga transportada, embora o contrato firmado pela transportadora tivesse estipulado a obrigatoriedade de seguro com tal cobertura. A carga era transportada em trajeto conhecido e em horário com intenso tráfego, quando o veículo que a transportava foi interceptado por assaltantes à mão armada, que roubaram toda a carga. Em decorrência desse fato, a empresa contratante ajuizou ação de reparação de danos em desfavor da transportadora.

À luz do entendimento jurisprudencial, nessa situação hipotética,

8Questão 53899. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Na venda de coisa móvel com reserva de domínio, a transferência da propriedade ao comprador ocorre

9Questão 53900. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Conforme os direitos da personalidade, a disposição do próprio corpo é

10Questão 53901. Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui parente de grau mais próximo. Em relação à tutela dessa criança, considerando-se as disposições legais, é correto afirmar que a avó

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