TJ PR - Direito Penal - Juiz Substituto - 2019

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10 questões Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior

325 resolveram
33% acertos
Difícil
1 gabaritaram
5 ótimo
58 bom
226 regular
36 péssimo

1Questão 53902. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Nas disposições penais da Lei Geral da Copa, foi estabelecido que os tipos penais previstos nessa legislação tivessem vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.

Considerando-se essas informações, é correto afirmar que a referida legislação é um exemplo de lei penal

2Questão 53903. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

De acordo com o STJ, a prática de falta grave pelo condenado durante o cumprimento da pena

3Questão 53904. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Roger, empresário, omitiu da folha de pagamento da sua empresa empregados segurados pelo INSS e suprimiu as respectivas contribuições sociais previdenciárias.

Nesse caso, Roger cometeu crime

4Questão 53905. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

5Questão 53906. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

A respeito de crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

6Questão 53907. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médica da instituição. Depois de sete meses da liberação, Lúcio foi detido novamente pela prática de conduta delitiva de natureza sexual.

Nesse caso, o restabelecimento da internação

7Questão 53908. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem caráter subjetivo, porquanto um estado anímico pode ser portador de uma culpabilidade maior ou menor, mas não pode ser uma culpabilidade maior ou menor.

Essa definição de culpabilidade está relacionada

8Questão 53909. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Múcio, com o objetivo de ter a posse de um carro, abordou Cláudia, que dirigia devagar na saída de um estacionamento. Ao surpreendê-la, ele fez sinal para que ela parasse e, após Cláudia sair do veículo, Múcio a colocou, com violência, dentro do porta-malas, para impedir que ela se comunicasse com policiais que estavam próximos ao local. Horas depois do crime, Múcio liberou a vítima em local ermo.

Nessa situação hipotética, a conduta de Múcio o sujeita a responder pelo crime de

9Questão 53910. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Considerando os dispositivos legais e o entendimento dos tribunais superiores acerca de aspectos processuais da execução penal, assinale a opção correta.

10Questão 53911. Direito Penal, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino Superior, 2019

Acerca de institutos e situações afetas ao Estatuto do Desarmamento, à Lei Antidrogas, à Lei Maria da Penha e à Lei das Interceptações Telefônicas, assinale a opção correta.

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