Simulado: Exercícios Conceito de Criança e Adolescente (Prioridades) com Gabarito - ECA

10 questões Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio

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1Questão 55718. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível afirmar que é considerada criança a pessoa com até ____ anos incompletos de idade, e adolescente quem apresentar de ____ anos a ____ anos de idade.

2Questão 55719. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para efeito de proteção da lei, a pessoa até

3Questão 55720. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

Entre as garantias de prioridade estabelecidas expressamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 8.069/90), não há previsão de:

4Questão 55721. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

No que se refere à garantia da prioridade absoluta, da forma como prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que esta compreende:

5Questão 55722. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,

6Questão 55723. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

A Lei n° 12.852 de 05/08/2013 (Estatuto da Juventude) define o jovem como a pessoa entre 15 e 29 anos de idade. Com isso, estabelece uma conexão com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n° 8069/1990) que também contempla o adolescente na faixa etária dos 15 aos 18 anos. Diante dessa questão, é correto afirmar que:

7Questão 55724. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.

8Questão 55725. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

Assinale a alternativa correta, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

9Questão 55726. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

Nos termos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a garantia de prioridade compreende, exceto:

10Questão 55727. Eca, Conceito de Criança e Adolescente, Ensino Médio, 2019

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente: