Simulado: Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Exercícios com Gabarito - ECA

10 questões Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

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1Questão 55773. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

2Questão 55774. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

Sobre a proteção à criança, ao adolescente e ao jovem, relativamente à idade mínima para admissão ao trabalho, assinale a alternativa correta.

3Questão 55775. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional é

4Questão 55776. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) prevê normas relativas ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, entre as quais,

5Questão 55777. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

De acordo com o artigo 67 do ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: 

I – penoso, insalubre e perigoso.
II – realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola.
III – matutino, realizado fora do perímetro geográfico da escola frequentada pelo adolescente.
IV – noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
V – realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. 

6Questão 55778. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

Sobre os direitos dos adolescentes, aponte a alternativa incorreta:

7Questão 55779. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

A respeito das regras de trabalho previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:

8Questão 55780. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.

I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.
II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.

Assinale a opção correta.

9Questão 55781. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

Texto 1A8AAA

Em determinado dia — dia X —, foi registrado flagrante relativo ao cometimento de condutas tidas por criminosas por: André, com dez anos de idade, Bruna, com treze anos de idade, Carla, com dezessete anos de idade, e Diego, com dezoito anos de idade completados no referido dia.

Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta. 

10Questão 55782. Eca, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Ensino Médio

Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei nº 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à Lei nº 12.594/12 (SINASE).