Simulado Exercícios Lei 8069 90 (Guarda) com Gabarito - ECA

Simulado com 10 questões de Eca (Lei n 8069 de 1990) Ensino Médio. Teste seus Conhecimentos em Provas Online com Gabarito.

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  • 1 - Questão 55820.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • Considerando as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é incorreto afirmar que
  • 2 - Questão 55821.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir.

    I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e independentemente da sua situação jurídica.
    II. Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa.
    III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de tutela e adoção.
    IV. Tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, não será necessário seu consentimento expresso.

    Estão corretas as afirmativas
  • 3 - Questão 55822.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo necessidade de matricular o infante em estabelecimento de ensino, foi exigido da avó Joana que apresentasse a certidão de guarda do menor. Para tanto, a avó procurou a Defensoria Pública, que pode:
  • 4 - Questão 55823.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • De acordo com a Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto: ________________ obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
  • 5 - Questão 55824.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza excepcional e transitória.

    Tal conceito corresponde ao instituto
  • 6 - Questão 55825.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo a guarda judicial. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
  • 7 - Questão 55826.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • Atente à seguinte descrição: “Trata-se do instituto que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais”. O instituto descrito no enunciado acima é denominado
  • 8 - Questão 55827.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • Assinale a alternativa correta.
  • 9 - Questão 55828.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • Com base na legislação relativa às crianças e aos adolescentes, julgue os itens que se seguem.

    I A criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, embora, em determinados momentos, possa ser necessária sua colocação em família substituta.
    II A guarda pressupõe a obrigação da prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, e o seu detentor poderá opor-se a terceiros, destes excetuados os pais da criança ou do adolescente.
    III A tutela pressupõe a prévia perda do poder familiar, mas nem sempre implicará o dever de guarda.
    IV Além de ser orientada pelo princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente, a adoção deverá representar real vantagem para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.

    Estão certos apenas os itens
  • 10 - Questão 55829.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio
  • Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,