Simulado: Tutela - Exercícios com Gabarito - ECA

10 questões Eca, Tutela, Ensino Médio

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1Questão 55830. Eca, Tutela, Ensino Médio

Em relação a guarda, tutela e adoção, previstas no ECA, assinale a opção correta.

2Questão 55831. Eca, Tutela, Ensino Médio

A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.

3Questão 55832. Eca, Tutela, Ensino Médio

Com o estabelecimento da doutrina de proteção integral como diretriz básica e única do atendimento de crianças e adolescentes, o legislador pátrio rompeu definitivamente com a doutrina da situação irregular — admitida pelo Código de Menores (Lei n.º 6.697/1979) —, agindo em consonância com a CF e documentos internacionais aprovados com amplo consenso na comunidade das nações. No que concerne aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.

4Questão 55833. Eca, Tutela, Ensino Médio

Em relação à guarda e à tutela, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

5Questão 55834. Eca, Tutela, Ensino Médio

Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de:

6Questão 55835. Eca, Tutela, Ensino Médio

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tutor de criança ou adolescente, assim designado por qualquer documento hábil, terá quantos dias para ingressar com pedido judicial nesse sentido?

7Questão 55836. Eca, Tutela, Ensino Médio

Maria e Eduardo estavam retornando para sua residência quando o motorista do ônibus que os conduzia perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com um caminhão, fato que ocasionou a morte do casal. Eles deixaram testamento nomeando Flávio, irmão de Eduardo, como tutor de Carla, única filha do casal, à época com treze anos de idade. Carla, contudo, após tomar conhecimento dos fatos, manifestou para a sua avó materna a insatisfação com a indicação testamentária de seu tutor, alegando que não tinha qualquer afinidade com seu tio Flávio. Com o intuito de satisfazer a neta, a avó de Carla procurou a Defensoria Pública para obter esclarecimentos a respeito dos fatos. Na hipótese, é correto afirmar que;

8Questão 55837. Eca, Tutela, Ensino Médio

Assinale a alternativa correta, no que concerne à tutela.

9Questão 55838. Eca, Tutela, Ensino Médio

A Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) eleva o direito à convivência familiar ao status de direito fundamental e estabelece regras acerca de diversos institutos relacionados, tais como: guarda, tutela e adoção. Sobre esses temas, assinale a alternativa INCORRETA:

10Questão 55839. Eca, Tutela, Ensino Médio

A respeito da tutela, é correto afirmar: